Processo 546649/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 07/10/2010 09:11
Autuado em 07/10/2010 09:11
Protocolo Integrado do Estado 105361041
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 19/2012 da Primeira Câmara, de 03/02/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/01/2012 Acórdão   19/ 2012 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/01/2012 Acórdão   19/ 2012 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado OSVALDO RODRIGUES
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
14/12/2011 18:06 AR de devolução dos Autos Fisicos RM833186335BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/02/2012 337 Acórdão nº 19/2012
13/01/2012 332 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2012 de 17/01/2012
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7748/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/02/2012 13:01 DP  
19/01/2012 17:52 S1C Acórdão nº 19/2012 -
19/01/2012 17:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 310/2012 -
19/01/2012 17:52 S1C Certidão de Publicação DETC nº 122/2012 -
08/12/2011 15:47 GATBC  
07/12/2011 18:36 SMPjTC Parecer nº 9057/2011 - Concessão de benefício assistencial. Uniformização de jurisprudência pelo descabimento do registro. Pelo encerramento do feito, com fulcro no art. 398, § 1º do RI. Concessão de benefício assistencial. Uniformização de jurisprudência pelo descabimento do registro. Pelo encerramento do feito, com fulcro no art. 398, § 1º do RI.
13/07/2011 18:44 DIJUR Parecer nº 8378/2011 - PENSÃO. HANSENÍASE. UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. PELO NÃO CONHECIMENTO.
07/10/2010 09:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7748/2011 -

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