Data de Envio | Setor | Ato |
27/02/2012 13:01
| DP | |
19/01/2012 17:52
| S1C | Acórdão nº 19/2012 - |
19/01/2012 17:52
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 310/2012 - |
19/01/2012 17:52
| S1C | Certidão de Publicação DETC nº 122/2012 - |
08/12/2011 15:47
| GATBC | |
07/12/2011 18:36
| SMPjTC | Parecer nº 9057/2011 - Concessão de benefício assistencial. Uniformização de jurisprudência pelo descabimento do registro. Pelo encerramento do feito, com fulcro no art. 398, § 1º do RI. Concessão de benefício assistencial. Uniformização de jurisprudência pelo descabimento do registro. Pelo encerramento do feito, com fulcro no art. 398, § 1º do RI. |
13/07/2011 18:44
| DIJUR | Parecer nº 8378/2011 - PENSÃO. HANSENÍASE. UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. PELO NÃO CONHECIMENTO. |
07/10/2010 09:11
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 7748/2011 - |